Portaria nº 2105165/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38094	Portaria	2105165/2022

Data de cadastro	25/07/2022	Data de Publicação	02/08/2022

Nº do Processo	30090/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edgard******	CPF/CNPJ	535.36******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3750	3508	3750	3629	3750	3629	3750	3750	3629	3750	3629	3750

Finalidades

Irrigação 15 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'34"	46°41'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edgard******	535.36******