Renovação da Portaria de Outorga

ID 38091 Portaria 0805162/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 04/08/2022

Nº do Processo 69135/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Alcoa****** CPF/CNPJ 23.637******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/04/2027

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Papão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A