Renovação da Portaria de Outorga

ID 38080 Portaria 1505151/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 26/07/2022

Nº do Processo 19966/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 14.982******

Município(s) do empreendimento Ferros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,40 m Nível dinâmico 37,60 m