Portaria nº 1905150/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38079
Portaria
1905150/2022
Data de cadastro
25/07/2022
Data de Publicação
02/08/2022
Nº do Processo
22502/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Lince******
CPF/CNPJ
06.021******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão dos Baús
Área inundada
1,08 ha
Volume acumulado
10800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'35,25" 49°37'35,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lince****** 06.021******