Renovação da Portaria de Outorga

ID 38074 Portaria 1505145/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 26/07/2022

Nº do Processo 20163/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Moyses****** CPF/CNPJ 089.57******

Município(s) do empreendimento Ipanema

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Laranjeiras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A