Renovação da Portaria de Outorga

ID 38072 Portaria 1905143/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 02/08/2022

Nº do Processo 20627/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 504.47******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Jordão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Morro Grande

Área inundada 2,1 ha Volume acumulado 33936,31 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A