Renovação da Portaria de Outorga

ID 38036 Portaria 1305107/2022

Data de cadastro 22/07/2022 Data de Publicação 23/07/2022

Nº do Processo 11971/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Marcus****** CPF/CNPJ 458.38******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 75 m