Portaria nº 2005105/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38034	Portaria	2005105/2022

Data de cadastro	22/07/2022	Data de Publicação	23/07/2022

Nº do Processo	07405/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	08.790******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	121,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54
Horas/dia	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32	18:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Jardinagem
Manutenção das áreas sociais do condomínio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'16,51"	46°35'03,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	08.790******