Renovação da Portaria de Outorga

ID 38031 Portaria 2005102/2022

Data de cadastro 22/07/2022 Data de Publicação 23/07/2022

Nº do Processo 08289/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Benevides****** CPF/CNPJ 375.85******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,87 m Nível dinâmico 110,32 m