Renovação da Portaria de Outorga

ID 38030 Portaria 1305101/2022

Data de cadastro 22/07/2022 Data de Publicação 23/07/2022

Nº do Processo 15365/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Anézio****** CPF/CNPJ 746.11******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,32 m Nível dinâmico 25,4 m