Portaria nº 2005100/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38029
Portaria
2005100/2022
Data de cadastro
22/07/2022
Data de Publicação
23/07/2022
Nº do Processo
08304/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Dimas******
CPF/CNPJ
881.09******
Município(s) do empreendimento
Congonhal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,82 m
Nível dinâmico
19,88 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,133,133,133,133,133,133,133,133,133,133,133,13
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°11'55,4" 46°00'33,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dimas****** 881.09******