Portaria nº 2005098/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38027
Portaria
2005098/2022
Data de cadastro
22/07/2022
Data de Publicação
23/07/2022
Nº do Processo
06391/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Luciano******
CPF/CNPJ
143.15******
Município(s) do empreendimento
Inconfidentes
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
44,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 08 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°18'29,0" 46°17'19,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luciano****** 143.15******