Portaria nº 1804902/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37831
Portaria
1804902/2022
Data de cadastro
14/07/2022
Data de Publicação
22/07/2022
Nº do Processo
14310/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Viola******
CPF/CNPJ
29.325******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,34 ha
Volume acumulado
5819,83 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)21,721,721,721,721,721,721,721,721,721,721,721,7
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês151520303130313130201515
Volume (m³)24607,824607,832810,449215,650856,1249215,650856,1250856,1249215,632810,424607,824607,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 45,14 ha através dos métodos de Gotejamento/Microaspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°11'40,43" 46°54'50,72"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Viola****** 29.325******