Portaria nº 1604896/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001908/2015

ID	37825	Portaria	1604896/2022

Data de cadastro	14/07/2022	Data de Publicação	21/07/2022

Nº do Processo	72307/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	058.17******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Traçadal	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio Traçadal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	16:00	14:00	17:00	18:00	18:00	18:00	18:00	16:00	14:00	15:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	21	19	17	18	15	16	20	22	21	14	15
Volume (m³)	14400,00	13230,0	14535,0	13770,0	14580,0	12150,0	12960,0	14440,0	13860,0	14145,0	11340,0	12150,0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 10,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°29'10"	42°37'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	058.17******