Renovação da Portaria de Outorga

ID 37824 Portaria 1504895/2022

Data de cadastro 14/07/2022 Data de Publicação 16/07/2022

Nº do Processo 04593/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 02.040******

Município(s) do empreendimento Açucena / Braúnas / Joanésia

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 30/07/2032

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A