Renovação da Portaria de Outorga

ID 37823 Portaria 2004894/2022

Data de cadastro 14/07/2022 Data de Publicação 15/07/2022

Nº do Processo 21018/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cristiano****** CPF/CNPJ 037.34******

Município(s) do empreendimento Divino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,35 m Nível dinâmico 96,51 m