Renovação da Portaria de Outorga

ID 37817 Portaria 2004888/2022

Data de cadastro 14/07/2022 Data de Publicação 15/07/2022

Nº do Processo 15622/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Freitas****** CPF/CNPJ 08.922******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,22 m Nível dinâmico 59,85 m