Renovação da Portaria de Outorga _______/____

ID 37789 Portaria 1904860/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 16976/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 808.06******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,80 m Nível dinâmico 50,50 m