Renovação da Portaria de Outorga

ID 37785 Portaria 1904856/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 25475/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Elias****** CPF/CNPJ 273.48******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 25,0 m