Renovação da Portaria de Outorga

ID 37771 Portaria 2104842/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 22/07/2022

Nº do Processo 18453/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Fulgencio****** CPF/CNPJ 475.61******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Areado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,00 m Nível dinâmico 38,00 m