Renovação da Portaria de Outorga

ID 37737 Portaria 1904808/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 19124/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Nivaldo****** CPF/CNPJ 434.15******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual 19124/2022 Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,90 m Nível dinâmico 13,95 m