Portaria nº 1004791/2022

Renovação da Portaria de Outorga	1008787/2020

ID	37720	Portaria	1004791/2022

Data de cadastro	13/07/2022	Data de Publicação	14/07/2022

Nº do Processo	24332/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	529.87******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 20/06/2032

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Invernada

Área inundada	2,50 ha	Volume acumulado	85.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17	3,17
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.490,52	7.668,9	8.490,52	8.216,6	8.490,52	8.216,6	8.490,52	8.490,52	8.216,6	8.490,52	8.216,6	8.490,52

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'35"	43°49'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	529.87******