Renovação da Portaria de Outorga

ID 377 Portaria 2000291/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 00392/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 17.702******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Rio Pomba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A