Renovação da Portaria de Outorga

ID 37693 Portaria 1904764/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 10/08/2022

Nº do Processo 64712/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 18.494******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco anos)

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 48 m