Renovação da Portaria de Outorga

ID 37687 Portaria 2104758/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 22/07/2022

Nº do Processo 13850/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 112.05******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,37 m Nível dinâmico 72,00 m