Renovação da Portaria de Outorga

ID 37685 Portaria 1804756/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 15/07/2022

Nº do Processo 01691/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 376.03******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,45 m Nível dinâmico 13,28 m