Portaria nº 1804752/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37681	Portaria	1804752/2022

Data de cadastro	12/07/2022	Data de Publicação	15/07/2022

Nº do Processo	05913/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Donato******	CPF/CNPJ	066.54******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	2,73 ha	Volume acumulado	136.500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518	4,518
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.084,17	9.108,29	10.084,17	9.758,88	10.084,17	9.758,88	10.084,17	10.084,17	9.758,88	10.084,17	9.758,88	10.084,17

Finalidades

Irrigação, de uma área de 16,0 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'33,56"	45°35'16,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donato******	066.54******