Portaria nº 1804749/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37678
Portaria
1804749/2022
Data de cadastro
12/07/2022
Data de Publicação
15/07/2022
Nº do Processo
19604/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Olavo******
CPF/CNPJ
148.33******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,942 ha
Volume acumulado
28437,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)7030,88467,27030,868047030,868047030,87030,868047030,868047030,8
Finalidades
Irrigação, de uma área de 34,5 ha através do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°13'58,21" 47°04'27,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Olavo****** 148.33******