Portaria nº 1304740/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37669	Portaria	1304740/2022

Data de cadastro	12/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	27271/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	241.74******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 0,3 ha através do metodo de aspersão convencional
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'09,9"	44°08'43,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	241.74******