Portaria nº 1804739/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37668	Portaria	1804739/2022

Data de cadastro	12/07/2022	Data de Publicação	15/07/2022

Nº do Processo	17032/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Adilson******	CPF/CNPJ	471.44******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Pântanozinho

Área inundada	1,9769 ha	Volume acumulado	62212,67 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2	44,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	3	4	5	7	8	8	8	8	7	5	5	4
Volume (m³)	9.547,2	12.729,6	15.912,0	22.276,8	25.459,2	25.459,2	25.459,2	25.459,2	22.276,8	15.912	15.912	6.364,8

Finalidades

Irrigação, de uma área de 35,4 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°17'33,56"	45°57'37,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adilson******	471.44******