Renovação da Portaria de Outorga

ID 37667 Portaria 1304738/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 11877/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Expresso****** CPF/CNPJ 02.714******

Município(s) do empreendimento Congonhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,41 m Nível dinâmico 20,66 m