Renovação da Portaria de Outorga

ID 37664 Portaria 1304735/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 11864/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Liga****** CPF/CNPJ 00.124******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,0 m Nível dinâmico 50,0 m