Portaria nº 2004722/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37651	Portaria	2004722/2022

Data de cadastro	12/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	52233/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	03.674******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	38,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza de instalações
Preparo de refeições
Irrigação de jardim

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'53,13"	44°59'18,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	03.674******