Portaria nº 1504719/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37648	Portaria	1504719/2022

Data de cadastro	12/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	34224/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Anezio******	CPF/CNPJ	574.94******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)		2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia		24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 10ha por aspersão convencional
Irrigação de 10ha por gotejamento
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'26"	41°17'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anezio******	574.94******