Renovação da Portaria de Outorga

ID 37637 Portaria 1804708/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 15/07/2022

Nº do Processo 14611/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 857.40******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,05 ha Volume acumulado 46.303,56 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A