Renovação da Portaria de Outorga 0000451/1997

ID 37636 Portaria 1504707/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 28858/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Capitão Andrade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Batatas Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,1 m Nível dinâmico 39,21 m