Renovação da Portaria de Outorga 0002924/2012

ID 37633 Portaria 1704704/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 16/07/2022

Nº do Processo 23590/2017 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento CARPE****** CPF/CNPJ 27.036******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual RIO DAS VELHAS Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,12 m Nível dinâmico 92,10 m