Renovação da Portaria de Outorga 0001730/2012

ID 37626 Portaria 1704697/2022

Data de cadastro 12/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 15937/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento EMPRESA****** CPF/CNPJ 33.920******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual RIO DAS VELHAS Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,7 m Nível dinâmico 48,9 m