Renovação da Portaria de Outorga

ID 37605 Portaria 2004676/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 12/07/2022

Nº do Processo 15274/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 381.48******

Município(s) do empreendimento Tabuleiro

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,88 ha Volume acumulado 65.973,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A