Renovação da Portaria de Outorga

ID 37577 Portaria 2004648/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 05140/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Doralice****** CPF/CNPJ 070.80******

Município(s) do empreendimento São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 34,65 m