Portaria nº 2004645/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37574	Portaria	2004645/2022

Data de cadastro	11/07/2022	Data de Publicação	13/07/2022

Nº do Processo	04854/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	546.54******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,9 m	Nível dinâmico	16,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42	2,42
Horas/dia	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04	03:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalções/piscina

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'53,62"	45°01'50,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	546.54******