Renovação da Portaria de Outorga

ID 37571 Portaria 2004642/2022

Data de cadastro 11/07/2022 Data de Publicação 13/07/2022

Nº do Processo 05600/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 551.53******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 63,42 m Nível dinâmico 130,5 m