Portaria nº 2104598/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37527
Portaria
2104598/2022
Data de cadastro
08/07/2022
Data de Publicação
22/07/2022
Nº do Processo
09940/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Mozart******
CPF/CNPJ
725.66******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,00 m
Nível dinâmico
63,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,802,802,802,802,802,802,802,802,802,802,802,80
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'09,70" 46°32'42,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mozart****** 725.66******