Renovação da Portaria de Outorga

ID 37522 Portaria 1904593/2022

Data de cadastro 08/07/2022 Data de Publicação 09/07/2022

Nº do Processo 50336/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 665.07******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Corrego da Lagoa

Área inundada 3,99 ha Volume acumulado 34.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A