Renovação da Portaria de Outorga

ID 37475 Portaria 1104546/2022

Data de cadastro 06/07/2022 Data de Publicação 08/07/2022

Nº do Processo 63023/2021 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/11/2029

Bacia Estadual RIO DAS VELHAS Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água afluente do Ribeirão do Silva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A