Renovação da Portaria de Outorga

ID 37411 Portaria 2004482/2022

Data de cadastro 05/07/2022 Data de Publicação 06/07/2022

Nº do Processo 10959/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Basel****** CPF/CNPJ 19.921******

Município(s) do empreendimento Antônio Carlos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,35 m Nível dinâmico 40,0 m