Portaria nº 1704480/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37409	Portaria	1704480/2022

Data de cadastro	05/07/2022	Data de Publicação	07/07/2022

Nº do Processo	21001/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Cassio******	CPF/CNPJ	029.04******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Manabuiu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4	30,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79	45.964,79

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'26,52"	46°36'58,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cassio******	029.04******