Renovação da Portaria de Outorga

ID 37404 Portaria 1704475/2022

Data de cadastro 04/07/2022 Data de Publicação 07/07/2022

Nº do Processo 53879/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Congonhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,27 m Nível dinâmico 46,96 m