Renovação da Portaria de Outorga

ID 37401 Portaria 1704472/2022

Data de cadastro 04/07/2022 Data de Publicação 07/07/2022

Nº do Processo 54560/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 22.404******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,22 m Nível dinâmico 89,37 m