Portaria nº 1704470/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37399	Portaria	1704470/2022

Data de cadastro	04/07/2022	Data de Publicação	07/07/2022

Nº do Processo	28404/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	331.20******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	80 m	Nível dinâmico	120 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Dessedentação animal, Limpeza e higienização.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'45,22"	45°42'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	331.20******
Leonardo******	053.30******